Sports betting é legal: uma visão geral
Sports betting, O cepticismo sobre a legitimidade da SportingBet é perfeitamente compreensível para quem está a dar os primeiros passos nas apostas. Com isso em mente, vamos definir a proteção do editor com mais detalhes.
Sports betting: As apostas online no Brasil são consideradas legais pela aprovação da Lei 13.756/1, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas com cotas fixas, ou seja, quando as cotas são definidas antecipadamente.
Afirma também que qualquer empresa que pretenda ter um site de apostas legal num país deve obter (e pagar por) uma licença de apostas. Ou seja, como acontece em outros mercados.
Como são regulamentadas as apostas desportivas?
Desde então, já se passaram mais de quatro anos e o processo de regulamentação das apostas desportivas não foi concluído. Portanto, ainda não existem sites de apostas legais com licenças específicas no Brasil. Sites de apostas confiáveis que operam no país ainda possuem licenças de outros países, como Malta e Curaçao.
Isso não impede que os usuários acessem sites de outros países e façam suas apostas. Pelo contrário, embora não haja novidades em relação à regulamentação das apostas esportivas, essas plataformas estrangeiras podem permanecer online no Brasil e você pode apostar nelas sem problemas.
No entanto, há grandes esperanças de que o processo de regulamentação das apostas desportivas seja concluído. Em última análise, todas as partes estão interessadas em:
- As casas de apostas querem mais sites à sua disposição;
- Sites de apostas legais e confiáveis procuram operar com licença local;
- O governo espera que a sua arrecadação de impostos aumente significativamente.
Então, que regulamentação é necessária para avançar? Basicamente, uma mistura de trabalhos de interesse político e pontos de vista técnicos.
O actual governo, que assumiu o poder este ano, mostrou-se pronto para levar por diante este processo. Porém, ainda estuda o melhor formato para licenciamento de sites de apostas legais. Ainda não foi decidido como os impostos serão cobrados e como o sector será regulamentado.
Além disso, existem diversas questões prioritárias na esfera económica, como regras de gastos e reforma tributária. Isto desvia alguma atenção da regulamentação das apostas. Apesar disso, a esperança é que o assunto avance neste ano ou no próximo.
A Sportingbet é legítima?
É importante esclarecer que a SportingBet é legal e legítima. Na verdade, a empresa está sediada e registrada em Gibraltar, território do Reino Unido. Como tal, opera sob as leis de Gibraltar e expõe os seus produtos em vários locais.
Ao longo do tempo, a SportingBet fortaleceu a sua reputação de diversas maneiras. Possui o selo de importantes instituições do setor de apostas e iGaming, como Ecogra e iTechLab. Além de certificar operadores confiáveis, a Ecogra facilita a arbitragem nesta área. iTechLabs analisa jogos de cassino.
Além disso, a SportingBet é conhecida entre os brasileiros por patrocinar eventos importantes como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. Então esta não é uma empresa que entrou ontem no mercado.
Licenças de apostas e jogos
A SportingBet opera sob diversas licenças internacionalmente. Este é um factor importante que reforça que a SportingBet é legítima e confiável.
A Empresa possui certas licenças operacionais gerais para sites de apostas legais, incluindo:
Isto significa que não só a Sportingbet é regulamentada, mas as suas atividades também estão sujeitas à regulamentação pelas mais altas autoridades da UE.
Há um monte de perguntas
Não tem certeza se a SportingBet é legal ou não e como funciona o mercado de apostas no Brasil? Então leia nossas respostas para mais perguntas sobre isso.
É possível apostar legalmente no Brasil?
Sim, você pode apostar legalmente no Brasil em muitos sites de outros países. Por exemplo, a Sportingbet é legal porque possui uma licença de operação emitida por autoridades como Malta e Gibraltar. Não existem leis que proíbam apostas em plataformas estrangeiras, portanto não há risco envolvido nesta atividade.
Quais os melhores lugares do Brasil para apostas legais?
Existem vários sites de apostas legais no Brasil. Por exemplo, a Sportingbet é legítima e oferece uma experiência completa aos apostadores. Ao escolher um foro jurídico, você precisa considerar elementos como licença de marca e registro de empresa. Informações sobre isso geralmente estão na página inicial dos sites de apostas.
A SportingBet está bem?
Sim, a SportingBet não é regulamentada, mas é uma plataforma confiável para os usuários. Possui selo de empresas independentes como Ecogra e iTechLab e demonstra objetividade nos resultados e melhores práticas da empresa.
A empresa também é conhecida pelo apoio a torneios importantes como a Libertadores e a Copa Sul-Americana.
Quando serão lançados os regulamentos das apostas desportivas?
No Brasil, não há prazo para conclusão do processo regulatório das apostas esportivas. Desde a promulgação da Lei nº 13.756/18, o Governo Federal não estabeleceu as regras que regem as licenças das operadoras, o formato de funcionamento do setor e outros elementos relativos aos tributos.
Contudo, espera-se que o atual governo obtenha avanços nesta questão neste ano, especialmente com a recente adoção da Medida Provisória 1.182/2023.
